Com doações milionárias declaradas à Justiça Eleitoral, seis aspirantes a vereador são os candidatos que mais receberam dinheiro de pessoas físicas para financiar as campanhas nas eleições de 2012. Ao G1, no entanto, três concorrentes ao cargo em seus municípios disseram estar surpresos com os valores registrados. Eles alegaram que houve erro nas prestações de contas, entregues pelos seus partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros três candidatos não foram localizados para comentar as quantias divulgadas.
O registro das receitas e despesas de campanha junto ao TSE é obrigatório. Até o momento, duas prestações de contas parciais já foram entregues por aspirantes a vereador e prefeito. Os números finais - onde podem ser feitas as devidas correções em relação aos dados anteriores - deverão ser declarados até o dia 6 de novembro. Depois disso, os candidatos ainda podem entregar uma declaração retificadora, em até 72 horas depois do pedido de esclarecimentos do juiz eleitoral.
O candidato Milton Rodrigues Thomaz (PPS), que concorre a vereador em Campos do Jordão (SP) com o nome de Milton Pintor, recebeu a maior doação de pessoa física do país, conforme dados do TSE. Ele declarou ter recebido o valor de R$ 41.658.596,80 de uma única fonte.
Ao ser questionado pelo G1 sobre a quantia, o candidato disse que desconhecia a doação e brincou a respeito do valor. "Que beleza, hein? Assim eu tava eleito".
O pintor, que declarou à Justiça Eleitoral possuir apenas um bem (uma moto de R$ 14,6 mil), acredita que o valor registrado pelo TSE é um erro. "Com certeza foi erro, viu. Nem conheço essa doadora", afirmou.
A responsável pelas prestações de contas de todos os candidatos do PPS em Campos do Jordão informou que houve um erro na declaração e que o valor será retificado na declaração final, do dia 6 de novembro.
Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Campo do Brito (SE), o candidato José Wellington Bezerra Santos (PSDB) levou um susto ao saber que constava em sua prestação de contas uma doação no valor de R$ 16,3 milhões.
"Meu Deus do céu, aqui é candidato do interior. Nem de presidente nem de prefeito. É vereador", disse. "Eu desconheço esse dinheiro. Não tenho nem caixa pra isso", completou o candidato.
Eu desconheço esse dinheiro"
José Wellington Bezerra Santos,
candidato a vereador pelo PSDB em Sergipe
Gilvonete dos Anjos Cruz, representante da coligação da qual Bezerra Santos faz parte, não sabia do valor declarado. "Loucura, loucura, estou passando mal, de verdade. Deve ter sido um erro. Vocês estão até me alertando", afirmou ao saber dos dados do TSE. "Ô campanha cara", completou.
Segundo ela, ocorreu um erro de digitação na hora de preencher a prestação. Gilvonete disse que a quantia real não passa de R$ 1,6 mil. "Passou retinho por todo mundo. Aquela numeração é o começo do CNPJ. A pessoa se atrapalhou e já foi retificado".
Até agora, o candidato declarou um gasto de apenas R$ 369 na campanha. O novo valor do gasto foi corrigido para R$ 436,75.
Esdras de Oliveira Lopes (DEM), candidato a vereador em Engenheiro Caldas (MG), declarou ao TSE R$ 10 milhões em "serviço de motorista, veículo para propaganda eleitoral e transporte do candidato e equipe de apoio". A despesa de campanha registrada até agora, no entanto, não passa de R$ 980.
"Quem dera. Deve ser algum erro", disse o candidato ao G1. "Nunca eu receberia R$ 10 milhões. Nem sabia. Vou pedir para eles [partido] corrigirem. Aqui gasta pouquinho R$ 10 mil, R$ 5 mil. É cidade do interior", afirmou.
A prestação de contas com o valor milionário, divulgado na primeira parcial, foi corrigida pelo partido. O novo valor declarado foi de R$ 1 mil, conforme segunda parcial do TSE.
Carro de R$ 20 milhões e moto de R$ 15 milhões
Outros três candidatos a vereador, em municípios da Bahia, do Acre e de Rondônia, também entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral declarações em que constam doações milionárias. Durante duas semanas, a equipe de reportagem do G1 tentou contato com candidatos e integrantes das campanhas, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu falar sobre os dados.
Aline Cristina Santos Cerqueira (PSL), candidata a vereadora em Simões Filho (BA), recebeu um carro de som com combustível no valor de R$ 20 milhões, segundo informações declaradas por ela à Justiça Eleitoral. A candidata não declarou despesas da campanha.
Procurado, o PSL no município informou que não possuía o contato da candidata.
Em Cruzeiro do Sul (AC), o candidato a vereador José Francisco Torres de Lima (PSB) recebeu como doação uma moto de R$ 15 milhões. O candidato não declarou nenhuma despesa de campanha até a divulgação da segunda parcial das contas.
O PSB no município forneceu telefones para contato com o candidato, mas eles estavam desligados.
Gilmar Ramos dos Santos (PT), aspirante a vereador em São Miguel do Guaporé (RO), recebeu a doação de R$ 12,4 milhões em serviços como cabo eleitoral, mas sua despesa soma R$ 3.016,98. O candidato também não declarou as despesas de campanha até o momento.
O PT da cidade informou não saber sobre a prestação de contas e disse não ter o contato do candidato, que, segundo o partido, mora em um sítio.
O G1 também tentou contato com os candidatos por meio de telefones que constavam em lista telefônica, mas não obteve retorno.
Aprovação da Justiça
A Justiça Eleitoral ainda vai julgar a regularidade das contas, que podem ser aprovadas ou desaprovadas. Em caso de irregularidade, o candidato pode ser condenado por abuso de poder econômico, entre outros, e ter o diploma cassado, caso já eleito.
É a primeira vez que nomes dos doadores e os valores doados são divulgados antes do dia do pleito. A determinação foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para atender à Lei de Acesso à Informação.
Pela regra anterior, os dados ficavam disponíveis apenas na prestação final de contas de campanha que, neste ano, será apresentada por candidatos, partidos e comitês até 6 de novembro (ou dia 27, no caso de eventual 2º turno).
Para evitar que o dinheiro de doações "se misture", o TSE também tornou obrigatório ao comitê ou partido ter uma conta separada para uso exclusivo de campanha eleitoral. Assim, mesmo que o dinheiro conste da prestação de contas do candidato como “recebido do comitê financeiro para prefeito”, agora é possível consultar quem são os doadores do comitê financeiro.
O registro das receitas e despesas de campanha junto ao TSE é obrigatório. Até o momento, duas prestações de contas parciais já foram entregues por aspirantes a vereador e prefeito. Os números finais - onde podem ser feitas as devidas correções em relação aos dados anteriores - deverão ser declarados até o dia 6 de novembro. Depois disso, os candidatos ainda podem entregar uma declaração retificadora, em até 72 horas depois do pedido de esclarecimentos do juiz eleitoral.
O candidato Milton Rodrigues Thomaz (PPS), que concorre a vereador em Campos do Jordão (SP) com o nome de Milton Pintor, recebeu a maior doação de pessoa física do país, conforme dados do TSE. Ele declarou ter recebido o valor de R$ 41.658.596,80 de uma única fonte.
Ao ser questionado pelo G1 sobre a quantia, o candidato disse que desconhecia a doação e brincou a respeito do valor. "Que beleza, hein? Assim eu tava eleito".
O pintor, que declarou à Justiça Eleitoral possuir apenas um bem (uma moto de R$ 14,6 mil), acredita que o valor registrado pelo TSE é um erro. "Com certeza foi erro, viu. Nem conheço essa doadora", afirmou.
A responsável pelas prestações de contas de todos os candidatos do PPS em Campos do Jordão informou que houve um erro na declaração e que o valor será retificado na declaração final, do dia 6 de novembro.
Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Campo do Brito (SE), o candidato José Wellington Bezerra Santos (PSDB) levou um susto ao saber que constava em sua prestação de contas uma doação no valor de R$ 16,3 milhões.
"Meu Deus do céu, aqui é candidato do interior. Nem de presidente nem de prefeito. É vereador", disse. "Eu desconheço esse dinheiro. Não tenho nem caixa pra isso", completou o candidato.
Eu desconheço esse dinheiro"
José Wellington Bezerra Santos,
candidato a vereador pelo PSDB em Sergipe
Gilvonete dos Anjos Cruz, representante da coligação da qual Bezerra Santos faz parte, não sabia do valor declarado. "Loucura, loucura, estou passando mal, de verdade. Deve ter sido um erro. Vocês estão até me alertando", afirmou ao saber dos dados do TSE. "Ô campanha cara", completou.
Segundo ela, ocorreu um erro de digitação na hora de preencher a prestação. Gilvonete disse que a quantia real não passa de R$ 1,6 mil. "Passou retinho por todo mundo. Aquela numeração é o começo do CNPJ. A pessoa se atrapalhou e já foi retificado".
Até agora, o candidato declarou um gasto de apenas R$ 369 na campanha. O novo valor do gasto foi corrigido para R$ 436,75.
Esdras de Oliveira Lopes (DEM), candidato a vereador em Engenheiro Caldas (MG), declarou ao TSE R$ 10 milhões em "serviço de motorista, veículo para propaganda eleitoral e transporte do candidato e equipe de apoio". A despesa de campanha registrada até agora, no entanto, não passa de R$ 980.
"Quem dera. Deve ser algum erro", disse o candidato ao G1. "Nunca eu receberia R$ 10 milhões. Nem sabia. Vou pedir para eles [partido] corrigirem. Aqui gasta pouquinho R$ 10 mil, R$ 5 mil. É cidade do interior", afirmou.
A prestação de contas com o valor milionário, divulgado na primeira parcial, foi corrigida pelo partido. O novo valor declarado foi de R$ 1 mil, conforme segunda parcial do TSE.
Carro de R$ 20 milhões e moto de R$ 15 milhões
Outros três candidatos a vereador, em municípios da Bahia, do Acre e de Rondônia, também entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral declarações em que constam doações milionárias. Durante duas semanas, a equipe de reportagem do G1 tentou contato com candidatos e integrantes das campanhas, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu falar sobre os dados.
Aline Cristina Santos Cerqueira (PSL), candidata a vereadora em Simões Filho (BA), recebeu um carro de som com combustível no valor de R$ 20 milhões, segundo informações declaradas por ela à Justiça Eleitoral. A candidata não declarou despesas da campanha.
Procurado, o PSL no município informou que não possuía o contato da candidata.
Em Cruzeiro do Sul (AC), o candidato a vereador José Francisco Torres de Lima (PSB) recebeu como doação uma moto de R$ 15 milhões. O candidato não declarou nenhuma despesa de campanha até a divulgação da segunda parcial das contas.
O PSB no município forneceu telefones para contato com o candidato, mas eles estavam desligados.
Gilmar Ramos dos Santos (PT), aspirante a vereador em São Miguel do Guaporé (RO), recebeu a doação de R$ 12,4 milhões em serviços como cabo eleitoral, mas sua despesa soma R$ 3.016,98. O candidato também não declarou as despesas de campanha até o momento.
O PT da cidade informou não saber sobre a prestação de contas e disse não ter o contato do candidato, que, segundo o partido, mora em um sítio.
O G1 também tentou contato com os candidatos por meio de telefones que constavam em lista telefônica, mas não obteve retorno.
Aprovação da Justiça
A Justiça Eleitoral ainda vai julgar a regularidade das contas, que podem ser aprovadas ou desaprovadas. Em caso de irregularidade, o candidato pode ser condenado por abuso de poder econômico, entre outros, e ter o diploma cassado, caso já eleito.
É a primeira vez que nomes dos doadores e os valores doados são divulgados antes do dia do pleito. A determinação foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para atender à Lei de Acesso à Informação.
Pela regra anterior, os dados ficavam disponíveis apenas na prestação final de contas de campanha que, neste ano, será apresentada por candidatos, partidos e comitês até 6 de novembro (ou dia 27, no caso de eventual 2º turno).
Para evitar que o dinheiro de doações "se misture", o TSE também tornou obrigatório ao comitê ou partido ter uma conta separada para uso exclusivo de campanha eleitoral. Assim, mesmo que o dinheiro conste da prestação de contas do candidato como “recebido do comitê financeiro para prefeito”, agora é possível consultar quem são os doadores do comitê financeiro.
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